"A fixação do preço do livro (em lançamento) visa garantir que a oferta de livros seja ível ao grande público, através do estímulo à existência de um maior número de pontos de venda, do incremento à leitura e pela implementação das demais proposições da Política Nacional do Livro", afirma o senador no relatório.
Em entrevista ao Sabatina PublishNews na última sexta-feira (16), o presidente do SNEL, Dante Cid, demonstrou preocupação com a Lei em função do recesso parlamentar. “Se o projeto não ar nessa próxima comissão, ele morre. Vai ser engavetado em definitivo”, disse na conversa. “E aí teremos que, no início do ano que vem, repensar toda a abordagem, alternativas, buscar de novo do zero o apoio de parlamentares e pensar em outros caminhos como emendas à Lei do Livro”, disse.
Depois da aprovação durante a semana na Comissão de Assuntos Econômicos, a Lei segue agora para a Comissão de Educação (CE), o último o antes do encaminhamento do projeto à Câmara dos Deputados. Dante confirmou na entrevista que, juntas, as entidades do livro têm buscado abordar o tema com os congressistas, no sentido de sensibilizá-los sobre a importância de regulamentar esse assunto.
A sessão da Comissão de Educação ocorre nesta terça-feira (20), às 10h, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 do Senado, em Brasília.
Caso o projeto não seja aprovado na CE, ele deverá ser arquivado no próximo ano. Ele poderia ser desarquivado se requerida a continuidade de sua tramitação por 1/3 dos Senadores, até 60 dias após o início da 1ª sessão legislativa da próxima legislatura, e depois disso aprovado o seu desarquivamento pelo Plenário do Senado.
O que é a Lei Cortez?
